A Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio se posicionou, por meio de nota oficial, sobre o fato de o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ter ajuizado uma ação por improbidade administrativa contra o prefeito e uma empresa de produção de eventos após identificar indícios de superfaturamento na contratação de um show realizado com recursos públicos do município. Confira abaixo a nota na íntegra.
Nota oficial
O Governo Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio informa que recebeu com tranquilidade a ação proposta pelo Ministério Público e reafirma seu absoluto respeito ao Poder Judiciário, aos órgãos de controle e ao papel constitucional de fiscalização exercido por essas instituições.
Ao mesmo tempo, temos plena convicção de que todos os atos praticados pela administração ocorreram dentro da legalidade, observando os critérios técnicos e jurídicos previstos na legislação vigente. A contratação mencionada seguiu os trâmites legais aplicáveis à inexigibilidade para apresentações artísticas, com documentação pública, transparente e disponível nos órgãos oficiais competentes.
Causa estranheza, contudo, que uma gestão que, ao longo dos últimos seis anos, vem promovendo transformações históricas no município, com avanços concretos na habitação, saúde, educação, infraestrutura urbana e rural, assistência social e qualidade de vida da população, seja constantemente alvo de questionamentos dessa natureza, enquanto tantas conquistas relevantes para o povo acabam não recebendo a mesma atenção.
As festividades culturais e comemorativas do município sempre fizeram parte da identidade e da tradição da cidade, movimentando a economia local, fortalecendo o comércio, gerando renda e proporcionando lazer à população. O evento citado ocorreu dentro desse contexto, integrando as comemorações de fim de ano e aniversário da cidade.
A administração municipal seguirá trabalhando com responsabilidade, transparência e serenidade, prestando todos os esclarecimentos necessários nos autos e confiando plenamente na correta apreciação dos fatos pela Justiça.
Nosso foco continuará sendo aquilo que realmente importa: cuidar das pessoas e continuar promovendo o desenvolvimento do município em todas as áreas.
