O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) adote fiscalização rigorosa e apure responsabilidades pelo rompimento de uma estrutura da Vale na Mina de Fábrica, entre Congonhas e Ouro Preto.
A decisão foi tomada após o extravasamento de água com sedimentos registrado na madrugada de domingo (25). O caso envolveu um dique da unidade minerária, pertencente à Vale S.A.
O Ministério de Minas e Energia ordenou a adoção imediata de medidas para garantir a segurança das comunidades do entorno e a proteção do meio ambiente. O documento foi encaminhado ao diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa.
Entre as determinações estão a fiscalização de todas as estruturas impactadas, a implementação de medidas técnicas para conter a ocorrência e, se necessário, a interdição da operação. A ANM também deverá acionar órgãos federais, estaduais e municipais, com destaque para as áreas ambiental e de defesa civil.
O ministério determinou ainda a apuração de eventual responsabilidade da empresa e o aprimoramento de normas e práticas operacionais, para que situações semelhantes tenham resposta rápida e eficaz. Órgãos estaduais e o Ministério Público poderão ser acionados para avaliar penalidades e medidas de reparação por possíveis danos materiais, ambientais ou pessoais.
Silveira ordenou a abertura de processo específico para apurar responsabilidades, com rigor e celeridade, e exigiu que a ANM mantenha o ministério informado continuamente sobre o andamento das fiscalizações e providências adotadas.
Em nota, o ministro afirmou que a atuação da pasta é pautada pela prevenção e pela resposta imediata. O objetivo, segundo ele, é assegurar uma mineração segura, sustentável e comprometida com a proteção da vida e do meio ambiente.
O caso reacende o alerta sobre a segurança de estruturas minerárias em Minas Gerais, estado marcado por tragédias recentes envolvendo a atividade e que segue sob atenção permanente dos órgãos de controle.
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