Atrasos nos pagamentos a prestadores de serviços de saúde e a situação financeira da Prefeitura foram debatidos em reunião extraordinária nesta quinta-feira (5), na Câmara de Lafaiete. Convocado a pedido da vereadora Gina Costa (Mobiliza), o encontro contou com a participação dos secretários Cláudio de Castro Sá Filho (Fazenda), Rodrigo Souza Santos (Saúde) e Guilherme Foini Rodrigues, diretor de planejamento e gestão.
Cláudio de Castro confirmou a existência de pagamentos pendentes ao Consórcio ICISMEP, responsável pela contratação de serviços médicos da UPA. Segundo ele, há notas em aberto, incluindo uma de pouco mais de R$ 300 mil, e atribuiu os atrasos às dificuldades de fluxo de caixa, aos ajustes orçamentários e à redução de transferências de recursos federais. O secretário, no entanto, chamou atenção para o fato da responsabilidade do próprio consórcio, que deveria ter liquidez para honrar compromisso com seus contratados.
Gina Costa questionou a situação de laboratórios, hospitais e clínicas, que prestam ao serviço ao município, que buscaram seu gabinete para relatar dificuldades em receber os repasses da Prefetura; além da suspensão dos atendimentos ambulatoriais no Hospital São Camilo.
Representantes da Saúde informaram que os pagamentos às clínicas de fisioterapia estão em dia. No entanto está ocorrendo atraso de outras. A interrupção no São Camilo foi atribuída a divergências na negociação contratual. Com previsão de recebimento nesta sexta-feira (06) de valores do teto MAC o pagamento aos laboratórios deverá ser reiniciado.
João Paulo Pé Quente (PSD) cobrou transparência e comunicação com os prestadores e população questionando a divulgação de uma situação de normalidade pela Prefeitura enquanto hospitais e laboratórios enfrentam dificuldades. “O prefeito tá indo pra rede social falar que tá tudo certo. Não tá”, disse . Pedro Américo (PT), cobrou dados que comprovem a queda dos repasses federais.
Outros vereadores também cobraram explicações sobre a gestão dos recursos da Saúde. Damires Rinarlly (PV) pediu estudos técnicos que justifiquem a redução de exames na atenção básica. Simone do Carmo (PSD) questionou a existência de um plano de contenção de gastos, enquanto Erivelton Jayme (PRD) cobrou informações sobre possíveis cortes de cargos comissionados.
O Secretario da Fazenda, Cláudio de Castro, informou que todas as secretarias receberam orientações para melhorar a aplicação dos recursos e identificar despesas que possam ser reduzidas. Entretanto, defendeu a importância dos comissionados para o funcionamento da máquina administrativa. Sobre a possibilidade de demissões, estabeleceu uma distinção entre racionalização e corte de despesas. Segundo ele, primeiro é necessário buscar eficiência e eliminar desperdícios. Somente depois, caso as medidas sejam insuficientes, deverão ser consideradas reduções mais profundas.
Diante das dúvidas sobre os serviços do ICISMEP uma reunião com o consórcio deverá ocorrer em breve na Câmara.
