O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para tentar conter os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. Entre as ações está a manutenção da subvenção ao óleo diesel, prevista na Medida Provisória nº 1.391, além do reforço da fiscalização sobre postos e distribuidoras. A iniciativa ocorre diante da instabilidade provocada pelos conflitos geopolíticos no Oriente Médio.
A subvenção poderá alcançar R$ 2,12 por litro de diesel, conforme os critérios definidos pelo governo. A medida autoriza a União a conceder o benefício a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário para preservar o abastecimento e reduzir os efeitos das oscilações externas. O valor e o período de vigência podem ser alterados de acordo com as condições do mercado e a disponibilidade orçamentária.
Fiscalização sobre preços será ampliada
Além do subsídio, o governo pretende intensificar a fiscalização de postos e distribuidoras diante de suspeitas de aumentos considerados abusivos. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis já aplicou mais de R$ 700 milhões em multas a distribuidoras em processos relacionados à elevação abusiva de preços.
O diesel tem peso direto no custo do transporte de cargas, do transporte coletivo e de atividades do agronegócio. Por isso, alterações no preço do combustível podem chegar à cadeia de distribuição e influenciar o custo de alimentos, produtos industrializados e serviços. As novas medidas foram anunciadas enquanto o mercado internacional permanece pressionado pelos conflitos e pela instabilidade na oferta de petróleo.
