Partidos políticos e candidatos que disputam as Eleições 2026 devem apresentar, entre esta quarta-feira (09) e domingo (13), a prestação de contas parcial da campanha. O procedimento deve ser feito pelo sistema CONTAS +JE, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), com informações sobre todas as movimentações financeiras registradas desde o início da campanha até terça-feira (08).
A obrigação alcança todos os partidos, independentemente de disputarem a eleição de forma isolada, em coligação ou integrando federação. A prestação também deve ser apresentada por todas as candidatas e candidatos que tiveram pedido de registro de candidatura protocolado. O objetivo é permitir o acompanhamento público das receitas e despesas eleitorais durante a disputa.
Mesmo sem movimentação, declaração deve ser enviada
A prestação parcial deve considerar as operações financeiras realizadas no período indicado pela Justiça Eleitoral. Mesmo candidatos ou partidos que não tenham movimentado recursos precisam enviar as informações dentro do prazo estabelecido.
Nos casos de renúncia, indeferimento, cassação ou cancelamento do registro, além de substituição de candidatura, a prestação deverá abranger o período entre o pedido de registro e a efetiva renúncia ou a decisão judicial que retirou o candidato da disputa. O envio deve ser feito pelo sistema oficial disponibilizado pela Justiça Eleitoral.
