Durante sessão da Câmara de Lafaiete desta quinta-feira (27) três vetos do Executivo a projetos foram derrubados, revelando uma mudança de comportamento dos vereadores, que passaram a questionar publicamente a quantidade de vetos e defender uma interlocução mais direta com a Prefeitura. Entre as matérias analisadas estão propostas sobre violência contra a mulher, políticas públicas e incentivo à cultura.
O projeto de lei 024/2026, apresentado pelos vereadores Erivelton Jayme e Gina Costa, institui políticas de apoio psicológico e social às vítimas de violência doméstica, concede prioridade em procedimentos administrativos e estabelece a vedação ao exercício de cargos públicos, por pessoas condenadas por violência doméstica e familiar. O veto foi rejeitado por 12 votos. A presidente só vota em caso de empate.
Votações expõem incômodo com os vetos
O mesmo movimento ocorreu com o projeto de lei 044/2026, de autoria das quatro vereadoras Cida Toledo, Damires Rinarlly, Gina Costa e Simone do Carmo, que institui a política de educação continuada em prevenção à violência de gênero para os servidores públicos. O Executivo alegou interferência na organização administrativa e na gestão de pessoal e ausência de estimativa de impacto orçamentário-financeiro.
Já no projeto de lei 005-E-2025 foi vetada emenda das vereadoras Gina Costa e Simone do Carmo que previa mecanismo de financiamento de projetos culturais mediante a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas deduzirem as valores devidos mensalmente ao Município, em razão de doações ou patrocínios destinados a projetos culturais aprovados. Entre outros, o Executivo afirma que não foram apresentados estimativa do impacto orçamentário-financeiro, demonstração de compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e medidas compensatórias para a renúncia de receita
Mais diálogo
A sequência de derrotas dos vetos representa sinaliza uma tentativa do Legislativo de recuperar protagonismo e estabelecer limites mais claros na relação com a Prefeitura. Ao mesmo tempo, a cobrança por diálogo indica que os vereadores querem apenas compreender a origem das divergências e reduzir o choque institucional. A defesa de uma reunião com o secretariado municipal ganhou força durante a sessão. A proposta é levar diretamente aos gestores as demandas recebidas nos bairros e buscar respostas antes que novas matérias avancem sem alinhamento entre os poderes.
O professor Osvaldo resumiu o ambiente político da sessão ao destacar a força do voto parlamentar e a responsabilidade da Câmara diante das demandas da população.
