A Prefeitura de Congonhas definiu as regras para a cessão onerosa de barracas durante o Jubileu 2026. O atendimento começa nesta segunda-feira (24), 9h às 17h. Os pedidos deverão ser feitos exclusivamente por e-mail, dentro das datas e horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Finanças.
A primeira etapa será destinada aos permissionários que tiveram barracas no Jubileu do ano passado. A exceção envolve comerciantes que atuaram na Praça Bandeirantes e na Rua Dom Rodolfo. Como esses locais receberão estruturas e serviços públicos em 2026, não haverá barracas nesses pontos.
Barracas remanescentes serão abertas ao público
Para esses comerciantes, o atendimento será realizado na terça-feira (25), também das 9h às 17h. Eles terão prioridade na escolha das barracas que permanecerem disponíveis após a primeira etapa. Já nos dias 27 e 28 de agosto, das 9h às 17h, as unidades remanescentes serão destinadas ao público em geral, conforme a ordem de manifestação de interesse e os critérios definidos pela Secretaria de Finanças.
A solicitação deve ser encaminhada pelo titular da locação ao endereço [email protected]. É necessário anexar documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência atualizado e telefone para contato. Pedidos enviados fora da data ou do horário correspondente a cada etapa não serão considerados.
Caso o procedimento seja realizado por outra pessoa, será obrigatória a apresentação de procuração com firma reconhecida, assinada pelo titular, além dos documentos exigidos. As regras também estão vinculadas à emissão dos respectivos Alvarás de Localização e Funcionamento para o período do Jubileu.
