Mais de 35 famílias da parte baixa da comunidade de Estiva, conhecida como Portelinha, avançaram para uma solução consensual após a Prefeitura de Ouro Branco atuar na mediação do diálogo com o proprietário dos terrenos. A interlocução permitiu que moradores e proprietário chegassem a um entendimento para a negociação das áreas em condições e valores acessíveis, reduzindo a insegurança enfrentada pelas famílias que vivem no local há anos.
Mediação aproximou moradores e proprietário
A atuação da Prefeitura ocorreu diante de um impasse antigo e teve caráter exclusivamente institucional. Segundo a administração municipal, o objetivo foi aproximar as partes e criar condições para que elas próprias construíssem uma alternativa de forma pacífica. O prefeito Sávio Fontes destacou que o município não participou da negociação como parte interessada, mas contribuiu para o entendimento entre os envolvidos.
A solução construída prevê a possibilidade de negociação direta dos terrenos, oferecendo às famílias condições consideradas mais acessíveis para a aquisição das áreas. O entendimento representa uma mudança na situação vivida pela comunidade, que durante anos conviveu com a possibilidade de retirada dos moradores e as consequências sociais que isso poderia provocar.
A Prefeitura ressalta que a mediação não representa regularização dos imóveis ou da ocupação. O município também afirma não ter reconhecido ou legitimado eventual ocupação irregular. Qualquer procedimento relacionado à regularização fundiária ou imobiliária permanece sujeito às exigências legais e administrativas correspondentes.
