Eleições 2026 entram em uma nova etapa a partir deste domingo (16), quando candidatos poderão pedir votos oficialmente em todo o país. A data marca o início da propaganda eleitoral nas ruas e na internet, após o encerramento das convenções partidárias e o prazo final para registro das candidaturas no sábado (15). As regras estão previstas na Lei das Eleições e em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A partir de hoje, sites, redes sociais, blogs, aplicativos de mensagens e outras plataformas poderão ser usados para propaganda, desde que respeitadas as normas eleitorais.
Horário eleitoral começa em 28 de agosto
O Horário Eleitoral Gratuito no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro no primeiro turno. Em caso de segundo turno, a propaganda será veiculada de 9 a 23 de outubro. As emissoras também deverão transmitir inserções de 30 e 60 segundos distribuídas durante a programação.
As campanhas que enviarem mensagens eletrônicas deverão identificar o remetente e oferecer mecanismo para cancelamento. Após a solicitação, a exclusão deverá ocorrer em até 48 horas. Carreatas e outros atos com despesas de combustível custeadas pelas campanhas também precisam ser comunicados previamente à Justiça Eleitoral, com antecedência mínima de 24 horas.
Inteligência artificial terá regras específicas
Nas Eleições 2026, conteúdos produzidos com inteligência artificial deverão ser identificados conforme as normas eleitorais. O uso de deepfakes é proibido, e as regras reforçam medidas contra desinformação e conteúdos capazes de comprometer a integridade do processo eleitoral.
