A Prefeitura de Conselheiro Lafaiete abriu nesta sexta-feira (14) o Chamamento Público nº 003/2026 para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que ficará responsável por executar ações de desenvolvimento econômico no município. O projeto terá investimento de até R$ 758.013,56 e duração de até 12 meses, a partir da assinatura do Termo de Fomento.
Propostas serão avaliadas por critérios técnicos
A parceria prevê iniciativas voltadas ao fortalecimento de microempreendedores individuais, microempresas e pequenos negócios, além de qualificação produtiva, economia criativa e turismo cultural sustentável. Será selecionada uma única proposta, apresentada por uma entidade que deverá comprovar pelo menos um ano de CNPJ ativo e experiência, nos últimos cinco anos, em projetos relacionados ao desenvolvimento econômico local ou empreendedorismo.
As propostas devem ser entregues em envelope lacrado até as 12h de 12 de setembro, presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, na rua Coronel Albino, nº 160, bairro Fonte Grande. A análise ocorrerá entre 13 e 19 de setembro, com resultado preliminar previsto para o dia 20. O resultado final deverá ser divulgado em 1º de outubro e a assinatura do termo está programada para 27 de outubro.
Entre os critérios de avaliação estão a compatibilidade da proposta com as necessidades do município, a metodologia de execução, a definição de metas e indicadores e a capacidade técnica e operacional da organização. A entidade não precisa ter sede em Conselheiro Lafaiete, desde que demonstre condições de executar as atividades previstas no município. O edital estabelece ainda vedações relacionadas ao nepotismo e à participação de agentes públicos municipais na direção das organizações concorrentes.
