Moradores e pacientes denunciaram focos de incêndio em lotes próximos à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Tamareiras, em Conselheiro Lafaiete. Um dia após os relatos e vídeos sobre a presença de fogo, fumaça e fuligem nas proximidades da unidade de saúde, a Prefeitura realizou uma fiscalização e lavrou autos de infração contra proprietários de terrenos vagos sem capina e com indícios de queimadas.
A ação foi conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com base na Lei Municipal nº 5.586/2014. As multas variam de R$ 366,86 a R$ 1.467,44 e podem ser aplicadas ao proprietário do imóvel ou a terceiros, quando houver flagrante da prática irregular.
A fiscalização também levou em consideração uma vistoria realizada em julho nos imóveis do bairro. Na ocasião, terrenos com vegetação sem manutenção e em desacordo com a Lei Municipal nº 5.106/2009 foram notificados para realizar limpeza, construir passeio e cercar os imóveis. O descumprimento pode resultar em multa equivalente a 5% do valor utilizado como base para o lançamento do IPTU, além de outras medidas previstas na legislação.
As denúncias ganharam atenção pela proximidade dos focos de incêndio com a UPA, onde a fumaça e a fuligem poderiam atingir pacientes e trabalhadores. A Prefeitura informou que a fiscalização seguirá as determinações previstas na legislação municipal para os imóveis que apresentarem irregularidades.
