O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou um servidor responsável pelo cemitério municipal de Senhora dos Remédios, por supostamente cobrar R$ 500 de uma família para realizar a abertura de um jazigo, serviço que integra suas atribuições e é remunerado pelo município. O órgão também pediu o afastamento cautelar do cargo e uma indenização de R$ 20 mil por danos morais à família da vítima.
Segundo a denúncia, o caso ocorreu em janeiro deste ano, após o traslado de um corpo do Rio de Janeiro para Senhora dos Remédios. Antes da chegada ao cemitério, um familiar procurou o servidor para providenciar a abertura do jazigo e foi informada de que deveria pagar R$ 500, independentemente da existência de plano funerário. O valor foi transferido via Pix diretamente para a conta do denunciado. A investigação apontou que não havia taxa municipal para o serviço nem emissão de guia oficial de recolhimento.
De acordo com o MPMG, o servidor recebe remuneração dos cofres públicos e tem entre suas funções a abertura de sepulturas, preparação de jazigos, acompanhamento de sepultamentos e manutenção do cemitério. Na esfera criminal, ele foi denunciado por corrupção passiva, crime previsto no artigo 317 do Código Penal. Também foi proposta ação civil pública por improbidade administrativa, sob a alegação de enriquecimento ilícito mediante o uso da função pública.
O Ministério Público sustenta que a permanência do acusado no cargo representa risco de repetição da conduta, já que ele mantém contato direto com familiares durante os sepultamentos. A investigação ainda reuniu informações de que cobranças semelhantes poderiam ocorrer há anos. Os pedidos serão analisados pelo Poder Judiciário, enquanto o servidor terá assegurados o direito ao contraditório e à ampla defesa durante a tramitação do processo.
Fonte: Barbacena on line
