O Senado aprovou nesta quarta-feira (08) o projeto de lei que transforma o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) na Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG). A proposta segue agora para sanção do presidente Lula. A mudança representa um novo marco para a educação superior em Minas Gerais.
O projeto, de autoria do deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), também converte o Cefet Celso Suckow da Fonseca, no Rio de Janeiro, em Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ). No Senado, a matéria teve relatoria do senador Camilo Santana (PT-CE). A proposta reconhece oficialmente a atuação das duas instituições no ensino superior, na pesquisa científica, na inovação tecnológica e na formação de profissionais para diferentes áreas do mercado.
Com a transformação em universidade, a futura UTFMG passa a contar com autonomia administrativa, financeira, patrimonial, didática e disciplinar, mantendo o vínculo com o Ministério da Educação. O texto assegura que alunos, professores e servidores não terão prejuízos durante a transição. Todos os cursos, campi, patrimônios, contratos e recursos serão incorporados automaticamente à nova estrutura, garantindo a continuidade das atividades acadêmicas.
Após a sanção presidencial, caberá ao Ministério da Educação regulamentar a implantação da universidade. A instituição continuará oferecendo cursos técnicos, de graduação, pós-graduação e qualificação profissional, além de manter a formação de professores para o ensino técnico e ampliar ações voltadas à pesquisa, inovação e desenvolvimento regional. Os futuros reitores serão nomeados pelo presidente da República após consulta à comunidade acadêmica.
