A coincidência entre o Dia dos Namorados, em 12 de junho, e o feriado municipal da Entronização do Sagrado Coração de Jesus, uma das celebrações religiosas mais tradicionais de Conselheiro Lafaiete, colocou o funcionamento do comércio no centro dos debates entre empresários, comerciantes e trabalhadores.
O Sindicato do Comércio Varejista de Conselheiro Lafaiete (SINDCOMÉRCIO CL) informa que, até o momento, não há autorização legal para a convocação de funcionários nos feriados de 4 (Corpus Christi) e 12 de junho (Sagrado Coração de Jesus), o que impede a abertura das lojas em geral com uso de mão de obra.
Segundo a entidade patronal, a legislação exige que o trabalho em feriados esteja expressamente previsto em Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre os sindicatos patronal e laboral. O SINDCOMÉRCIO CL informou que buscou negociar com o sindicato dos trabalhadores a possibilidade de funcionamento no dia 12 de junho, considerada uma das datas mais relevantes para as vendas do varejo local. No entanto, as tratativas não avançaram e não houve consenso para autorizar a convocação de trabalhadores durante o feriado. “Segue então, nesse momento, o comércio em geral, sem autorização para a convocação de funcionários no feriado do dia 04/06 e também no dia 12/06, Dia dos Namorados e Feriado da Entronização do Sagrado Coração de Jesus, devendo o segmento permanecer fechado, mas com funcionamento estendido até as 20h na quinta-feira dia 11/06”, informou o SINDCOMÉRCIO CL, que também alerta que empresas que abrirem com funcionários sem a cobertura de convenção coletiva poderão ser alvo de fiscalizações e penalidades trabalhistas.
A orientação não se aplica aos segmentos que possuem autorização prevista em convenção ou legislação específica. É o caso do setor de gêneros alimentícios, farmácias e outras atividades com permissão permanente de funcionamento em feriados.
Uma opção que tem sido considerada por alguns comerciantes é abrir os estabelecimentos, sem funcionários. com apenas proprietários fazendo o atendimento dos clientes.
