O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova Medida Provisória para reduzir a pressão sobre os preços da gasolina e do diesel no Brasil. A medida prevê subsídios tributários para produtores e importadores de combustíveis, em uma tentativa de conter novos reajustes nas bombas e diminuir os impactos no bolso dos motoristas, caminhoneiros e consumidores, onde o custo do transporte influencia diretamente o preço de produtos e serviços.
A nova política começa pela gasolina e poderá ser ampliada ao diesel nos próximos meses. O benefício será concedido por meio da redução de tributos federais, como PIS, Cofins e Cide. O pagamento será operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP. Atualmente, os impostos federais representam R$ 0,89 por litro da gasolina e R$ 0,35 no diesel. O governo informou que o desconto não poderá ultrapassar o valor total desses tributos.
O anúncio ocorre em meio à forte pressão sobre a Petrobras e ao avanço da diferença entre os preços praticados no Brasil e os valores internacionais. Segundo estimativas do setor de combustíveis, a defasagem já chega a 39% no diesel e a 73% na gasolina. A preocupação do governo é evitar uma sequência de reajustes que poderia elevar custos do frete, pressionar a inflação e afetar diretamente o orçamento das famílias.
De acordo com o Ministério da Fazenda, os recursos sairão do Orçamento Geral da União. A estimativa é de gasto mensal de R$ 272 milhões para cada redução de R$ 0,10 no litro da gasolina. No diesel, o impacto pode chegar a R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 subsidiado. A medida passa a valer imediatamente para a gasolina e deverá alcançar o diesel após o encerramento da suspensão tributária anunciada em março.
