Gestores públicos de municípios mineradores terão, em 19 de maio, uma nova oportunidade para fortalecer o planejamento urbano diante dos efeitos da atividade mineral. A AMIG Brasil realiza, em Belo Horizonte, o 2º Encontro Técnico Itinerante com foco nos impactos urbanísticos em cidades mineradoras. O evento será realizado a partir das 8h, no auditório do CREA-MG, reunindo técnicos e representantes municipais de diferentes regiões do país.
A iniciativa ocorre em um momento em que cidades mineradoras enfrentam desafios crescentes relacionados à expansão urbana e à pressão sobre serviços públicos. Entre os principais impactos estão mudanças no uso do solo, sobrecarga da infraestrutura e reflexos diretos na qualidade de vida das comunidades próximas às áreas de mineração. O encontro será conduzido por Filipe Gaeta, responsável por apresentar diretrizes voltadas à organização territorial e ao fortalecimento da atuação das administrações municipais.
Durante a programação, serão discutidos instrumentos técnicos e jurídicos que auxiliam as prefeituras na tomada de decisões. Entre os temas previstos estão a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança em projetos minerários, a definição de medidas mitigadoras e compensatórias e orientações para a emissão de licenças municipais. Também serão abordados mecanismos de planejamento urbano capazes de equilibrar o desenvolvimento econômico com a proteção social e ambiental das comunidades afetadas.
A participação é gratuita e destinada a municípios associados à entidade, com foco em profissionais ligados ao planejamento urbano, licenciamento e gestão territorial. As inscrições estão abertas e podem ser feitas previamente por formulário eletrônico. A expectativa da organização é ampliar o preparo técnico das prefeituras diante das demandas do setor mineral e contribuir para decisões mais estruturadas na gestão das cidades mineradoras.
