Moradores de Congonhas e Ouro Preto cobraram medidas urgentes diante dos riscos provocados pela mineração, especialmente em cenário de chuvas intensas. O alerta foi reforçado nesta terça-feira (31), durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
O debate foi motivado por episódios recentes. Entre eles, extravasamentos nas minas da Fábrica e da Viga, operadas pela Vale, em Ouro Preto, e falha no Dique do Fraile, ligado à Mina Casa de Pedra, da CSN, em Congonhas. Os casos reacenderam a preocupação com a segurança das estruturas e a capacidade de resposta diante de eventos climáticos extremos.
Na abertura da reunião, a deputada Bella Gonçalves destacou a necessidade de adaptação das estruturas minerárias. Segundo ela, o aumento da intensidade das chuvas exige revisão de protocolos e investimentos em prevenção.
Representantes da sociedade civil relataram impactos diretos. De acordo com Sandoval Pinto Filho, da União das Associações Comunitárias de Congonhas, entre 40% e 50% do território do município está ocupado por atividades minerárias. Ele classificou a cidade como uma zona de sacrifício. Também denunciou falta de transparência e dificuldades para participação popular nas decisões.
Moradores relataram problemas de saúde. Queixas incluem doenças respiratórias e agravamento de transtornos de ansiedade. A poeira constante e o temor de acidentes são apontados como fatores que afetam a qualidade de vida.
Autoridades públicas reconheceram falhas e defenderam mudanças. O secretário de Meio Ambiente de Congonhas, João Luís de Castro, afirmou que é necessário criar regras mais rígidas para pilhas de rejeitos e estruturas auxiliares, como sumps, usados para contenção de água. Ele também citou acordo firmado com a Vale, que prevê repasses para obras locais, incluindo a construção de um hospital voltado ao tratamento de doenças associadas à atividade minerária.
O Ministério Público Federal ampliou o tom de alerta. O procurador Eduardo Henrique Aguiar defendeu a atualização da legislação diante das mudanças climáticas. Segundo ele, muitas estruturas não foram projetadas para suportar os novos volumes de chuva. Também criticou o licenciamento fragmentado, que desconsidera impactos acumulados de diferentes empreendimentos.
O órgão ainda destacou a proximidade entre estruturas consideradas de alto risco, como a Barragem de Forquilha, classificada em nível máximo de emergência. A avaliação é de que o modelo atual de fiscalização e licenciamento precisa ser revisto para evitar novos desastres.
