Uma sequência de ocorrências em estruturas minerárias de Ouro Preto e Congonhas levou a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a convocar audiência pública nesta terça-feira (31), às 10h30. O encontro em Belo Horizonte, pretende discutir riscos recentes após extravasamentos em minas da Vale e falha em dique da CSN.
O debate foi solicitado pelas deputadas Bella Gonçalves e Beatriz Cerqueira. O foco são os episódios registrados em janeiro na Mina da Fábrica e na Mina da Viga, em Ouro Preto, e no Dique do Fraille, ligado à Mina Casa de Pedra, em Congonhas.
Representantes de órgãos ambientais, Ministério Público, agências reguladoras, prefeituras, câmaras municipais e das empresas envolvidas foram convidados. Também participam lideranças comunitárias e movimentos sociais que acompanham a situação das barragens e estruturas de rejeitos.
O tema ganhou força após decisão judicial de fevereiro que determinou a paralisação das operações na Mina da Fábrica. A medida atendeu parcialmente a uma ação civil pública que apontou riscos à segurança. No mesmo período, parlamentares relataram dificuldade para fiscalizar áreas das mineradoras. Uma visita técnica foi impedida de acessar as minas da Fábrica e da Viga.
Os episódios recentes reforçam preocupações antigas. Em 2024, já havia alerta sobre a expansão da Mina Casa de Pedra, considerada uma das maiores em área urbana na América Latina. A ampliação foi autorizada anos antes e envolve desapropriação de terrenos residenciais.
A área abaixo da estrutura abriga cerca de 5 mil moradores. Em caso de rompimento, a estimativa é de impacto imediato sobre até 20 mil pessoas. O risco potencial mantém comunidades em estado de atenção. A audiência busca esclarecer as causas das falhas, cobrar medidas de segurança e avaliar a atuação das empresas e do poder público.
