O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais anunciou a criação de um grupo de trabalho para avaliar os impactos da Reforma Tributária no financiamento da cultura. A medida foi apresentada nesta sexta-feira (20) durante o Seminário Mineiro sobre o tema, realizado em Belo Horizonte.
O encontro reuniu gestores públicos e representantes de diferentes áreas para discutir como as mudanças no sistema tributário podem afetar políticas culturais. A principal preocupação é a possível redução de recursos destinados ao setor, especialmente com a substituição de tributos como ICMS e ISS, prevista até 2032.
O presidente do TCEMG, Durval Ângelo, informou que o grupo terá a função de aprofundar os debates e propor caminhos para garantir a continuidade dos investimentos. A portaria com os integrantes e atribuições será publicada nos próximos dias.
Durante o seminário, o diretor-geral do Tribunal, Gustavo Vidigal, defendeu que a cultura seja tratada como política pública estruturada. Segundo ele, o setor deve contar com planejamento, metas e indicadores claros. Vidigal destacou que a cultura cumpre papel estratégico no desenvolvimento social e econômico.
O conselheiro estadual Cassiano Maçaneiro reforçou a importância do tema para os municípios. Ele apontou que o incentivo cultural fortalece economias locais e mantém atividades essenciais, apesar dos desafios na execução das políticas.
Já o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo, alertou para os efeitos diretos da Reforma Tributária sobre o ICMS Cultural. De acordo com ele, a possível substituição pelo Imposto sobre Bens e Serviços pode reduzir repasses e exigir novos modelos de financiamento.
Representando o Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, Moisés Mota chamou atenção para o risco de perda de patrimônio cultural sem incentivos adequados. Ao mesmo tempo, avaliou que a reforma pode abrir espaço para um modelo mais transparente.
O diretor do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, Saulo de Paula, destacou avanços na preservação do patrimônio e o aumento da participação municipal nas políticas de proteção.
No encerramento, representantes das áreas fazendária e cultural discutiram aspectos técnicos da nova estrutura tributária. A análise incluiu desafios legais e operacionais para manter mecanismos de incentivo à cultura diante da nova realidade fiscal.
