A cidade de Ouro Branco deu um passo concreto para transformar penalidades de trânsito em ações de impacto social. Na terça-feira (10), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 003/2026, que permite a conversão de multas leves e médias em doação de sangue ou cadastro para doação de medula óssea. O texto segue agora para sanção do prefeito.
A proposta é de autoria do vereador Nelinho do Esporte e estabelece que motoristas autuados em infrações de menor gravidade, sob fiscalização municipal, possam optar pela doação em vez do pagamento da multa. A adesão será facultativa. O condutor poderá escolher entre quitar o débito ou realizar o ato solidário.
O projeto não contempla infrações graves ou gravíssimas e mantém outras penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, como a pontuação na carteira de habilitação. A iniciativa foi protocolada em 13 de janeiro e busca ampliar o número de doadores na cidade, além de estimular a consciência cidadã no trânsito.
A medida segue uma tendência que já ganha força na região. Em Conselheiro Lafaiete, o prefeito Leandro Chagas anunciou o envio de um projeto semelhante à Câmara Municipal. A proposta autoriza a conversão de multas em doações, desde que o motorista não seja reincidente até o grau 3.
Segundo o prefeito, a iniciativa nasce de uma parceria entre Executivo e Legislativo e busca equilibrar fiscalização e responsabilidade social. A proposta também pretende contribuir com os estoques de sangue, que frequentemente enfrentam baixos níveis em bancos da região.
Dados do Ministério da Saúde apontam que menos de 2% da população brasileira doa sangue regularmente, índice considerado abaixo do ideal pela Organização Mundial da Saúde, que recomenda entre 3% e 5%. Em períodos de maior demanda, como feriados prolongados, a situação se torna ainda mais crítica.
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