O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) anunciou a realização de uma correição ordinária na Promotoria de Justiça de Belo Vale. A ação está marcada para (07/04) no período da tarde, e terá como foco a fiscalização dos serviços prestados na comarca.
A medida faz parte do calendário institucional da Corregedoria-Geral do MPMG. O objetivo é avaliar o funcionamento da unidade, verificar a regularidade dos procedimentos e garantir a qualidade do atendimento à população. A correição também abre espaço para que cidadãos apresentem informações, sugestões ou eventuais críticas sobre a atuação do Ministério Público no município.
De acordo com o edital, os trabalhos seguirão normas previstas na legislação estadual e em atos internos do órgão. A fiscalização atende ao que determina a Lei Complementar nº 34 de 1994 e resoluções que regulamentam as atividades da Corregedoria.
O documento informa ainda que o edital será afixado em locais públicos, como a Promotoria de Justiça e o Fórum da comarca, para garantir ampla divulgação. Também há previsão de publicação em canais oficiais e, se possível, na imprensa local.
A Corregedoria-Geral reforça que a participação da população é fundamental. Informações sobre o desempenho da Promotoria podem ser encaminhadas por telefone, pelo número (31) 3330-8024, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente em Belo Horizonte.
O edital foi publicado na segunda-feira (16). A iniciativa busca fortalecer a transparência e aprimorar os serviços prestados pelo Ministério Público em Belo Vale.
