O município de Congonhas assinou nesta sexta-feira (13), um Termo de Compromisso Social com a empresa Vale S.A. que prevê investimentos de até R$ 225 milhões em projetos nas áreas de saúde e cultura. A iniciativa busca ampliar serviços públicos e fortalecer equipamentos culturais na cidade.
O principal investimento será destinado à construção e estruturação do novo Hospital Bom Jesus. A previsão é de que cerca de R$ 200 milhões sejam aplicados na obra, na compra de equipamentos e na preparação da unidade para início das atividades. A expectativa é ampliar a capacidade de atendimento em saúde e fortalecer a rede pública do município.
Os recursos serão transferidos diretamente para a Prefeitura de Congonhas. Caberá à administração municipal conduzir o processo de contratação das obras, execução do projeto e prestação de contas.
O termo estabelece que os valores repassados pela empresa têm caráter de investimento social voluntário. O documento também ressalta que os recursos não substituem multas, indenizações ou outras obrigações ambientais aplicadas à companhia, que continuam sendo tratadas em processos próprios.
Para acompanhar a execução das ações, será criado um comitê de monitoramento com representantes da prefeitura e da empresa. O grupo ficará responsável por avaliar relatórios técnicos e financeiros, além de verificar a aplicação correta dos recursos ao longo das etapas do projeto.
Além da área da saúde, o acordo também contempla investimentos culturais. O Museu de Congonhas poderá receber cerca de R$ 25 milhões para ampliação de sua estrutura. Nesse caso, os recursos serão viabilizados por meio de patrocínio cultural incentivado, seguindo as regras da Lei Rouanet.
O Termo de Compromisso Social entra em vigor após publicação oficial. O acordo permanece válido até a conclusão das obras, implementação dos projetos e apresentação da prestação final de contas.
