O Ministério Público de Minas Gerais identificou graves violações de direitos fundamentais em instituições de acolhimento de idosos e pessoas com deficiência no interior do estado. As irregularidades foram constatadas ao longo de 2025 durante inspeções realizadas dentro do projeto “Acolher com Dignidade”.
As fiscalizações apontaram situações consideradas degradantes. Entre elas estão idosos amarrados a cadeiras, pessoas mantidas em estruturas semelhantes a gaiolas, uso coletivo de roupas e itens de higiene, banheiros sem portas, presença de câmeras em áreas íntimas, quartos superlotados e ambientes insalubres. Também foram registrados casos de alimentação inadequada, inclusive com imposição de jejum por motivos religiosos.
O levantamento abrange Instituições de Longa Permanência para Idosos e Residências Inclusivas espalhadas pelo interior de Minas Gerais. Segundo a promotora de Justiça Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro, que coordena o trabalho no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, todas as unidades fiscalizadas até o momento apresentaram algum tipo de irregularidade, seja na infraestrutura, na acessibilidade ou nas práticas de cuidado.
Em alguns locais, as equipes técnicas encontraram situações que se aproximam de tratamento degradante, conduta proibida pela Constituição Federal e por tratados internacionais de direitos humanos. O compartilhamento de roupas, toalhas e escovas de dentes, por exemplo, além de violar a individualidade dos acolhidos, aumenta o risco de transmissão de doenças.
O projeto começou em abril de 2025. Para realizar as inspeções, o Ministério Público montou equipes multidisciplinares com assistentes sociais, psicólogos, arquitetos e engenheiros. Esses profissionais acompanham promotores de Justiça nas visitas para avaliar não apenas a estrutura física, mas também as condições de cuidado e o bem-estar das pessoas acolhidas. Somente no ano passado foram realizadas 262 inspeções.
Minas Gerais possui cerca de 800 entidades de acolhimento. Destas, aproximadamente 83 são residências inclusivas. O número total de idosos e pessoas com deficiência institucionalizados ainda é desconhecido.
O objetivo do projeto é mapear essas instituições, estimular a regularização e fortalecer a rede de assistência social e saúde. A expectativa do Ministério Público é que todas as unidades do interior sejam inspecionadas até 2027, quando o programa completará 30 meses de execução.
Fonte e Fotos: MPMG
