O governo de Minas oficializou nesta terça-feira, (03), a retirada do projeto que previa a federalização da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). A mensagem foi encaminhada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), após pressão de parlamentares da oposição e mobilização de setores acadêmicos.
A proposta estava inserida na estratégia do Executivo para enfrentar a dívida pública estadual, estimada em cerca de R$ 205 bilhões. Os bens transferidos poderiam ser utilizados para pagamento ou amortização do débito dentro do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, o Propag.
A iniciativa gerou reação imediata. Deputados estaduais questionaram a constitucionalidade da medida e alertaram para possíveis impactos na autonomia universitária, na gestão administrativa e na oferta de cursos em diversas regiões do estado. Representantes da comunidade acadêmica também manifestaram preocupação com o futuro institucional da UEMG.
Diante da repercussão negativa, o Palácio Tiradentes decidiu recuar. Na prática, a retirada do projeto encerra, ao menos por ora, a possibilidade de federalização da universidade.
A UEMG possui unidades em diferentes municípios mineiros e desempenha papel estratégico na interiorização do ensino superior público. A eventual transferência para a União alteraria a estrutura administrativa, o regime de servidores e o modelo de financiamento da instituição.
