Em meio a uma ampla repercussão do assunto, o vereador João Paulo (PSD) afirmou que vai retirar de pauta o projeto de lei 133/2025, de sua autoria, que prevê a revogação da legislação municipal que trata da instalação de bares e estabelecimentos similares nas proximidades de templos religiosos e hospitais em Conselheiro Lafaiete. Lideranças religiosas reagiram com mobilização pública contra a proposta.
Segundo o parlamentar, a decisão de retirada ocorre “conforme conversado com o padre Paulo Gomes”, da Paróquia de Santa Terezinha, que esteve na Câmara para tratar do tema. O vereador disse que havia sinalizado ao religioso que recuaria da proposta, porém ela entrou em discussão na sessão do dia11/02.
“O projeto não busca prejudicar templos ou hospitais, mas sim atualizar uma legislação antiga, permitindo desenvolvimento urbano com responsabilidade, já que o funcionamento dos estabelecimentos continuaria sujeito às normas de silêncio, segurança e respeito à coletividade”, diz o vereador.
A proposta revoga uma lei vigente desde 1976, que estabelece restrições para o funcionamento de bares e atividades semelhantes perto de igrejas e hospitais. Caso fosse aprovada em definitivo, a regulamentação estaria ainda sujeita às restrições impostas pela Lei de Uso e Ocupação do Solo, que regulamenta o zoneamento urbano no município de conselheiro Lafaiete; porém considerada insuficiente pelas lideranças religiosas para impedir o funcionamento destes estabelecimentos.
O projeto recebeu apenas três votos contrários, sendo dos vereadores Samuel Carlos, Pedro Américo e Pastor Angelino.
A Igreja Católica organizou um abaixo-assinado, impresso e on-line, reunindo fiéis das nove paróquias do município. A mobilização cobra a manutenção da legislação atual, argumentando que a norma garante segurança, ordem urbana e respeito às comunidades. A revogação é considerada “retrocesso” pelas paróquias.
Nos bastidores da Câmara, o episódio também gerou desconforto entre parlamentares, que não tinham conhecimento do compromisso prévio de retirada do projeto antes da primeira votação.
A votação final do projeto tinha previsão para ocorrer na sessão da Câmara Municipal, na quinta-feira (26), mas a retirada da pauta por parte do autor suspende a tramitação.
