Os Três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (04), no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa reúne Executivo, Legislativo e Judiciário em um compromisso institucional para combater a violência letal contra mulheres e meninas no país.
Batizado de “Todos Por Todas”, o pacto estabelece diretrizes gerais, mas ainda não detalha ações concretas, prazos ou fontes de financiamento. A ausência de medidas práticas marcou o lançamento e gerou expectativa sobre como as propostas sairão do papel.
Segundo o governo, o pacto pretende articular esforços da União, estados, Distrito Federal, municípios, sistema de Justiça e sociedade civil. O plano está estruturado em quatro eixos: prevenção, proteção às vítimas, responsabilização dos agressores e garantia de direitos às mulheres em situação de violência. A proposta é integrar políticas públicas e aprimorar mecanismos já existentes, mas sem detalhamento operacional.
Em seu discurso, Lula voltou a defender a educação como ferramenta central no enfrentamento da violência de gênero. O presidente ressaltou a importância de formar meninos, desde a primeira infância, com valores de respeito e cidadania.
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, anunciou a criação de um comitê interinstitucional, com quatro representantes de cada Poder. O grupo será responsável por discutir propostas e produzir relatórios sobre o enfrentamento ao feminicídio.
Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reforçou o compromisso do Judiciário em priorizar o julgamento de casos de feminicídio. Ele destacou instrumentos considerados estratégicos para a prevenção, como o formulário nacional de avaliação de risco e a concessão de medidas protetivas de urgência.
Embora o pacto represente um gesto político de união entre as instituições, especialistas e movimentos sociais cobram que o compromisso avance para ações efetivas. O Brasil segue entre os países com maiores índices de feminicídio no mundo, e a expectativa agora recai sobre a capacidade do pacto de produzir resultados concretos.
