OURO BRANCO – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou na quarta-feira (21), uma visita técnica a serviços de atenção à saúde de crianças e adolescentes em Ouro Branco. A iniciativa teve como foco avaliar a estrutura, o funcionamento e os fluxos de atendimento da rede municipal voltada à atenção psicossocial infantojuvenil.
Segundo o MPMG, a visita é um desdobramento do apoio técnico oferecido pelo CAO-Saúde à Promotoria local, no contexto da organização da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A atuação ocorre em meio à tramitação de uma Ação Civil Pública (ACP) que discute a estruturação da rede de cuidados destinada ao público infantojuvenil no município.
Durante a inspeção, representantes do Ministério Público dialogaram com gestores e equipes técnicas, conheceram os espaços físicos das unidades, analisaram a composição das equipes multiprofissionais e observaram as estratégias de cuidado adotadas. Também foi avaliada a articulação entre os diferentes pontos da rede municipal de saúde.
As informações levantadas vão subsidiar a atuação ministerial, com o objetivo de fortalecer a rede de atenção psicossocial e contribuir para a qualificação do cuidado ofertado a crianças e adolescentes em Ouro Branco.
A agenda incluiu o Núcleo Municipal de Especialidades para Crianças e Adolescentes e o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) I. A comitiva foi composta pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), Giovanna Carone Nucci Ferreira, pela assessora técnica Bárbara Coelho Ferreira e pela promotora de Justiça de Defesa da Saúde de Ouro Branco, Marcela Nunes de Oliveira, acompanhada da auxiliar administrativa Bárbara Katlen.
O CAO-Saúde atua no suporte técnico-sanitário e jurídico às promotorias de Justiça em Minas Gerais. O trabalho tem como base os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco no acesso universal, integral e equânime aos serviços de saúde, além da garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
