A Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete sediou na terça-feira (2) reunião com representante de entidades declaradas de utilidade pública que aguardam a concessão de imóveis para construir suas sedes próprias, no regime de uso real. O encontro atendeu requerimento da vereadora Gina Costa.
O plenário ganhou um clima de expectativa diante da possibilidade de entidades realizarem o sonho antigo de construção de suas sedes em terrenos cedidos pelo Município. Em julho de 2022 a lei foi aprovada pelo então prefeito Mário Marcus. No entanto, até hoje não ocorreu a publicação do edital de chamamento, o que impossibilita o efetivo uso pelas entidades, atrasando seus projetos e gerando custos, como pagamento de aluguéis, por exemplo.
Cada representante descreveu as dificuldades vividas diariamente por quem atua no terceiro setor. A Central de Solidariedade relatou a falta que o lote tem feito ao trabalho voluntário. O Lar de Maria, hoje dividido e improvisado, enfrenta custos altos de aluguel e a necessidade de um espaço que garanta privacidade e proteção às crianças atendidas. A representante da APAE reforçou o desconforto por funcionar em um prédio sem acessibilidade e fora dos padrões exigidos.
A Associação Meninos Pés no Chão, sem sede própria, sobrevive com apoio de igrejas. A ASSULAR precisa de espaço para ampliar serviços e formar intérpretes de Libras. Já a Associação AMAR com 26 anos de atuação cultural, revelou viver sob constante risco de despejo. Outras entidades que não compareceram à reunião enfrentam problemas semelhantes.
Decisão
Representaram o Executivo na reunião os secretários Matheus Godoy (Administração), João Paulo Passos (Planejamento) e Bruno Aleixo (Chefe de Gabinete). A vereadora Gina Costa cobrou respostas do Executivo e lembrou que o processo depende de chamamento público. Os representantes do governo informaram que o edital será lançado nesta sexta-feira, 05 de dezembro contemplando 12 lotes. As entidades terão 35 dias úteis para apresentar documentação e, caso selecionadas, 180 dias para protocolar os projetos. O prazo para conclusão das obras será de cinco anos.
A decisão do Executivo foi comemorada pelos dirigente de entidades, que entenderam ter havido respeito e celeridade no processo neste primeiro ano da gestão de Leandro Chagas. Algumas delas, há mais de 20 anos em atuação, reacenderam a esperança de conseguirem suas sedes para ampliar o trabalho que desenvolvem onde o poder público pouco alcança. “Não há nenhuma intenção desta gestão em dificultar o trabalho de vocês. Queremos ser parceiros”, afirmou Bruno Aleixo. Já a vereadora Gina Costa afirmou que a reunião foi resolutiva e alcançou seu objetivo. “Estas entidades têm todo meu respeito e apoio. E a abertura desta chamamento já com data definida será um passo importante para que este trabalho seja ainda maior e melhor”, finalizou.
Ao encerrar a reunião, os vereadores Gina Costa, Cida Toledo e Roger Diego, reforçaram o respeito às instituições e reafirmaram o compromisso em acompanhar cada etapa do processo.
