O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou nesta segunda-feira (10/10) o projeto Minas Gerais pela Primeira Infância (MaPI), iniciativa que busca apoiar os municípios mineiros na elaboração e implementação dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI). O evento, realizado no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, reuniu mais de 1.100 pessoas entre autoridades, gestores públicos e representantes de instituições parceiras.
Idealizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça das Crianças e dos Adolescentes (CAO-DCA), o MaPI conta com o apoio da Rede Primeira Infância de Minas Gerais (Repi-MG), Fundação Van Leer e parcerias com o Governo do Estado, Tribunal de Justiça (TJMG), Tribunal de Contas (TCE-MG), Associação Mineira de Municípios (AMM) e Urban95.
A coordenadora do CAO-DCA, promotora Graciele de Rezende Almeida, destacou que o projeto pretende tornar Minas referência nacional na proteção à primeira infância. “A fase de zero a seis anos é a mais importante da vida, onde se desenvolvem habilidades cognitivas, emocionais e sociais. Garantir políticas públicas efetivas é pavimentar o caminho das futuras gerações”, afirmou.
Durante o evento foi assinada resolução que institui o selo Município pela Primeira Infância (MuPI), que reconhecerá os municípios que se destacarem na criação e execução de políticas voltadas às crianças. O selo será concedido em três categorias Bronze, Prata e Ouro. Também foram apresentados o Guia Prático para Elaboração dos PMPI, o Programa de Aceleração de Planos (PAP) e a página oficial do projeto, que servirão como instrumentos de apoio técnico aos gestores municipais.
A procuradora-geral de Justiça Adjunta Jurídica, Reyvani Jabour Ribeiro, reforçou que o compromisso com a primeira infância é um dever urgente. “O investimento em saúde, educação, nutrição, afeto e segurança é o alicerce do futuro das nossas crianças. As transformações precisam nascer nos municípios”, afirmou.
Os painéis do evento discutiram temas como a integração das políticas públicas, a pluralidade das infâncias e experiências de municípios que já aprovaram seus planos. Representantes de instituições como a UFMG, Unicef, Urban95 e prefeituras de várias cidades mineiras compartilharam boas práticas que vêm garantindo avanços na proteção integral da criança.
