Por Marcos Ribeiro
Um passo importante na consolidação das políticas de apoio à família e na promoção da igualdade de gênero ganhou fôlego no país. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias até 2029. A proposta ainda será analisada pelo Senado, mas já desperta debate sobre seus impactos econômicos e sociais.
O texto prevê que o benefício seja custeado pelo Tesouro Nacional, nos moldes da licença-maternidade. A estimativa de custo para o último ano de transição é de R$ 5,4 bilhões, valor considerado administrável diante dos ganhos projetados. A mudança busca equilibrar responsabilidades entre homens e mulheres, fortalecer vínculos familiares e reduzir as desigualdades no mercado de trabalho.
A Coalizão Licença-Paternidade (CoPai), que articulou a proposta no Congresso, avalia que o avanço representa mais do que um benefício trabalhista. A ampliação do tempo de convivência entre pai e filho contribui para o desenvolvimento infantil, melhora o bem-estar familiar e reflete positivamente no ambiente corporativo, reduzindo o absenteísmo e aumentando a produtividade. Defensores da medida argumentam que o investimento é pequeno frente ao retorno social e demográfico.
Enquanto a proposta nacional avança em Brasília, o debate chegou também às cidades. Em Conselheiro Lafaiete, o Executivo encaminhou à Câmara Municipal um projeto que amplia a licença-paternidade dos servidores públicos para 20 dias. A medida, que teve origem na luta sindical iniciada ainda em dezembro de 2024, busca alinhar o município às novas diretrizes de equidade e cuidado, colocando o poder público como exemplo.
Mais do que uma discussão sobre custos, o tema toca em aspectos culturais. A figura do “pai provedor”, historicamente associada à ausência no lar, dá lugar a uma nova concepção de masculinidade: a do pai presente, envolvido e corresponsável pelo cuidado dos filhos. Em tempos de transformações sociais profundas, a resistência à mudança não é apenas fiscal, mas simbólica.
Se aprovada, a medida colocará Lafaiete na vanguarda de um movimento nacional que enxerga o tempo de convivência como investimento em capital humano e emocional. A licença-paternidade ampliada é, portanto, mais que uma conquista de classe; é um gesto de civilidade e um caminho sem volta rumo à igualdade de gênero no trabalho e na vida.
