O Governo de Minas decretou situação de emergência em decorrência dos incêndios florestais registrados no Estado, com agravamento da qualidade do ar e prejuízos ambientais e econômicos. A determinação foi publicada nesta sexta-feira (24/10), mas passa a valer de forma retroativa desde (01/07). A medida tem validade de 180 dias.
O decreto leva em conta as condições climáticas registradas nos últimos meses, marcadas por baixa umidade relativa do ar e temperaturas elevadas. O cenário favoreceu a propagação de queimadas em diferentes regiões, especialmente entre os meses de julho e setembro. Além dos danos ambientais, os incêndios provocaram impactos diretos na saúde da população e no fornecimento de energia elétrica, em alguns casos interrompido devido à destruição de estruturas.
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil atestou os prejuízos e recomendou a adoção de medidas de emergência para mitigar novos focos e reduzir os efeitos já registrados.
Autorização de ações imediatas
Com a situação de emergência em vigor, órgãos estaduais ficam autorizados a adotar ações imediatas para prevenção e combate aos incêndios em áreas não protegidas, manutenção de serviços essenciais e apoio às comunidades atingidas. O uso controlado do fogo, quando necessário, deverá seguir regulamentações específicas e dependerá de autorização formal do órgão responsável.
Durante o período de vigência, o Estado também intensificará campanhas de informação e orientação à população sobre os riscos das queimadas, ressaltando a importância da denúncia e de práticas seguras no manejo de áreas rurais.
A orientação é que qualquer foco de incêndio seja comunicado imediatamente ao Corpo de Bombeiros pelo telefone 193 ou à Defesa Civil pelo 199.
