A Prefeitura de Congonhas já iniciou os preparativos para o novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O município assinou o plano de ação e o termo de adesão junto ao Ministério da Cultura e agora precisa apresentar, até o dia 31 de agosto, o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), documento que definirá como serão investidos os valores desta nova etapa.
A elaboração do PAAR será feita de forma participativa, com a realização de uma escuta pública marcada para terça-feira (19/08), às 19h, na Casa dos Conselhos. O encontro é aberto a artistas, produtores culturais e representantes da sociedade civil, que poderão contribuir diretamente na definição das prioridades culturais da cidade.
No primeiro ciclo, Congonhas garantiu sua habilitação ao aplicar 100% dos recursos recebidos. Foram lançados três editais de chamamento público que contemplaram 21 projetos, entre eles três Pontos de Cultura, um espaço cultural e 17 iniciativas em áreas como música, literatura e artes visuais. Além dos repasses federais, o município destinou R$ 1 milhão do Fundo Municipal de Cultura, ampliando o alcance da política.
Criada pela Lei nº 14.399, a PNAB é uma política pública permanente que busca fortalecer a cultura em todo o país, garantindo repasses anuais da União para estados e municípios. O objetivo é fomentar a produção cultural, apoiar artistas e espaços independentes, além de ampliar o acesso democrático às artes.
Com o avanço da PNAB, a expectativa é que Congonhas se consolide como referência em gestão cultural no interior de Minas Gerais, ampliando a diversidade de projetos e fortalecendo a cena artística local.
