A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, promoveu nesta segunda-feira (11/08), o debate público “Justiça Socioambiental e Tributária e as Atividades de Mineração”.
O encontro, impulsionado por iniciativas urgentes, reuniu líderes locais, especialistas econômicos e representantes de movimentos sociais para examinar as disparidades geradas pela mineração em Minas.
A idealizadora do encontro, deputada Bella Gonçalves (Psol), defendeu modelos estruturantes, como a criação de um Fundo Soberano dos Municípios, a regulamentação da caução ambiental e uma revisão da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
O economista Giliad de Souza Silva, do Laboratório de Contas Regionais da Amazônia (Lacam), expôs a concentração da riqueza gerada: enquanto, em 2019, apenas 1% da arrecadação proveniente da extração de minério de ferro era destinada aos cofres públicos, 7% se destinavam a trabalhadores e assustadores 92% beneficiavam o capital, proporções semelhantes foram apontadas para Minas Gerais.
De forma contundente, o prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, exemplificou a crise nas cidades mineradoras. Com 83 anos de atividade minerária, próximos aos últimos 16 anos de extração possíveis, o município registra baixo IDH, economia dependente da Vale e perdas dramáticas de outros setores produtivos como a agricultura e a indústria têxtil.
Segundo estudos citados por Lage, municípios mineradores têm custo de vida 40% superior e gastos com saúde pública 70% maiores que cidades semelhantes sem mineração, reflexo da precarização dos empregos, sobretudo terceirizados e de baixa remuneração.
Em contrapartida, Elizete Pires de Sena, coordenadora do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), denunciou as narrativas dissimuladas das mineradoras ao apresentar seus projetos como soluções de progresso e destacou os danos à agricultura anterior, a saúde das populações locais e graves violações de direitos. Fazem parte da associação das cidades mineradoras, entre outras, Belo Vale, Congonhas, Jeceaba e Ouro Preto.
