Em Conselheiro Lafaiete, a Câmara Municipal debate a substituição das sirenes por sinais musicais nas escolas do município. O vereador professor Oswaldo apresentou o Projeto de Lei nº 038/2025, que propõe a substituição a mudança nas escolas do município.
A proposta, aprovada pelos vereadores, foi inicialmente vetada pelo Executivo sob a justificativa de que precisa de ajustes, especialmente porque o texto original também incluía as escolas privadas na obrigatoriedade.
Segundo o parlamentar, já há diálogo com a Procuradoria do Município e com a Secretaria de Educação para adequar o projeto e garantir sua implementação. “O objetivo é tornar o ambiente escolar mais acolhedor e seguro para crianças e jovens atípicos, principalmente os autistas, que sofrem desconforto com o som das sirenes. Queremos criar um espaço mais harmonioso e inclusivo”, afirmou o vereador.
A iniciativa local ganha força com a recente lei estadual, de autoria do deputado Ulysses Gomes (PT), que altera a Lei nº 13.799/2000 sobre direitos das pessoas com deficiência em Minas Gerais. Para o vereador Oswaldo, o alinhamento entre as esferas municipal e estadual pode acelerar a adoção das mudanças e fazer de Lafaiete um exemplo para cidades vizinhas.
A medida atende a uma demanda crescente de famílias, educadores e especialistas que defendem ajustes simples, mas significativos, para melhorar a experiência escolar de estudantes com necessidades sensoriais específicas.
Com a substituição das sirenes estridentes por sons musicais, espera-se reduzir crises de ansiedade e desconforto, promovendo um ambiente de aprendizagem mais inclusivo.
Em Minas Gerais, as instituições de ensino públicas e privadas terão que substituir sirenes e alarmes tradicionais por sinais sonoros musicais até o início do ano letivo de 2026. A determinação está prevista na Lei nº 25.261, sancionada pelo Governo do Estado.
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é caracterizado por alterações no neurodesenvolvimento, afetando comunicação, interação social e comportamento. De acordo com o Censo Demográfico de 2022 do IBGE, 2,4 milhões de brasileiros têm diagnóstico de TEA, sendo a maioria crianças entre cinco e nove anos, com prevalência maior entre homens.
