A Defensoria Pública da União (DPU) realizará um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Lafaiete desta terça-feira (08) até a quinta-feira (10). Os atendimentos ocorrerão na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Oliveiros de Souza, nº 45, no Centro, sempre das 9h às 12h e das 13h às 17h, e será feito por ordem de chegada.
A ação é voltada para pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil mensais e tem como objetivo esclarecer dúvidas e oferecer encaminhamento jurídico para demandas relacionadas a benefícios previdenciários e assistenciais, como: aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-reclusão e Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)
Além dos serviços básicos, os defensores públicos federais estarão disponíveis para realizar simulações de tempo de contribuição e orientar sobre como regularizar ou retomar contribuições ao INSS. Cidadãos que sofreram descontos indevidos de associações ou sindicatos também poderão receber orientação jurídica sobre como proceder.
A proposta é garantir o acesso à justiça para quem mais precisa, especialmente para aqueles que não têm condições de contratar um advogado particular. Os interessados devem comparecer ao local com documentos pessoais e, levar comprovantes relacionados à sua demanda como extratos do INSS, cartas de concessão, comprovantes de residência, entre outros.
A iniciativa faz parte do projeto “DPU nas Comunidades” 2025 e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
