O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou uma trabalhadora doméstica de situação análoga à escravidão no município de Além Paraíba, na Zona da Mata Mineira. O resgate foi realizado no dia 2 de dezembro, mas divulgado na sexta-feira (20) pelo órgão.
A operação foi conduzida pela equipe de fiscalização do MTE, com colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). Ela foi localizada por auditoras da Gerência Regional do Trabalho de Juiz de Fora, acompanhadas de dois auditores da Gerência Regional de Conselheiro Lafaiete.
A trabalhadora atuava como empregada doméstica desde 1996. Segundo a investigação, ela não recebia salários, férias, 13º salário, nem demais benefícios trabalhistas. Ela teve a carteira de trabalho assinada em 2009, tendo sido falsamente dispensada em 2015, pouco antes de entrarem em vigor as regras da PEC das Domésticas, que ampliou os direitos da categoria, incluindo o FGTS. A fiscalização constatou que a trabalhadora não possuía um quarto próprio para dormir e, nos últimos três meses, acumulava as tarefas domésticas com a obrigação de cuidar de um dos patrões enfermos, especialmente durante a noite. Todos os pertences da trabalhadora, acumulados ao longo de quase três décadas de serviço, resumiam-se a poucas roupas simples, produtos de higiene, um cobertor e um espelho”.
Os auditores-fiscais do Trabalho determinaram o encerramento imediato do contrato, a regularização do registro da empregada e o pagamento integral dos direitos trabalhistas que lhe foram negados desde o início da relação de trabalho. Além disso, o Ministério Público do Trabalho firmou um acordo com os empregadores para o pagamento de uma indenização à trabalhadora.
Denúncias
Denúncias de trabalho doméstico análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.
