Nesta terça-feira, 17/12/2024, às 14 horas , será realizada, na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, a diplomação das candidatas e candidatos eleitos sob a jurisdição da 87ª Zona Eleitoral, que é composta pelos municípios de Catas Altas da Noruega , Conselheiro Lafaiete, Itaverava e Lamim.
A diplomação dos eleitos é um ato jurisdicional que ocorre após terminado o processo eleitoral, já apurados os votos e vencidos os prazos de questionamento e de processamento dos resultados .
Nesse ato a Justiça Eleitoral atesta que a candidata ou o candidato se elegeu segundo a vontade do povo, estando, assim, apto a tomar posse do cargo ao qual concorreu.
No caso de eleições municipais , quem assina e entrega os diplomas é o Juiz Eleitoral, como presidente da Junta Eleitoral.
O código Eleitoral prevê que o diploma deve conter o nome da candidata ou do candidato e a legenda sob a qual concorreu e o cargo para o qual foram eleitos.
Para a diplomação os eleitos não podem estar em situação sub judice e devem ter suas contas julgadas, independentemente do resultado do julgamento, significa dizer que podem ser aprovadas ou desaprovadas.
Também são diplomados na mesma data, os candidatos que alcançaram a condição de suplentes, embora não recebam o diploma na cerimônia presencial.
Ontem foram diplomados os eleitos de Casa Grande, Cristiano Otoni e Ouro Branco, cidades pertencentes a 88ª Zona Eleitoral.
Em Conselheiro Lafaiete Leandro Chagas e Marcelo Pereira; ambos do PRD serão diplomados como prefeito e vice eleitos.
Os vereadores (as) eleitos (as) no pleito de outubro, e portanto, que serão diplomados (as) são: Erivelton Jaime (PRD), Damires Rinarlly (PV), Fernando Bandeira (PP), Pastor Angelino (PRD), Simone do Carmo (PSD), Samuel Carlos (Podemos), Arlindo Leiteiro (PP), Professor Oswaldo Barbosa (PP), Pedrinho (PT), João Paulo Pé Quente (PSD), Roger Diêgo (PSDB), Cida Toledo (PRD) e Gina Costa (Mobiliza).
