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Redes sociais de prefeituras ficam desativados em período eleitoral

13 de julho de 2024
in Gerais
Presidentes fazem análise de movimentação pós janela partidária
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Com a proximidade das eleições municipais de 6 de outubro, a legislação começa a ficar mais rígida em relação a divulgação de notícias pelos órgãos públicos, como as prefeituras. As medidas têm como objetivo evitar qualquer eventual favorecimento a determinadas pré-candidaturas, fortalecendo a igualdade entre os concorrentes na disputa eleitoral de outubro. Três meses antes do pleito as prefeituras devem manter apenas o acesso à informação aos cidadãos. Sendo assim, desde o dia 6 de junho está  vedada a publicação de obras e a publicidade institucional dos atos e programas.

A resolução permite a divulgação apenas em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. É vedada, na realização de inaugurações de obras públicas ou na divulgação de prestação de serviços públicos, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. Candidatas e candidatos estão proibidos, por lei, de comparecer a inaugurações de obras públicas.

A Prefeitura de Conselheiro Lafaiete em cumprimento as determinações da Lei Eleitoral desativou todas as redes sociais oficiais como  Facebook e Instagram. Decretos, Leis, Editais, Portal Transparência e Serviços estarão disponíveis no site institucional: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br .

A utilização das redes será retomada após as eleições municipais.

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