O que era para ser um aporte num grave momento para a classe artística e cultural se transformou em um processo arrastado e moroso. A Lei Paulo Gustavo foi concebida com o intuito de mitigar os impactos econômicos enfrentados pelo setor durante a pandemia da covid-19. No entanto, a promessa de auxílio tem sido frustrada por atrasos e falta de transparência no processo de seleção e distribuição dos recursos em Conselheiro Lafaiete.
Procurados por artistas, o Fato Real buscou informações sobre a atual fase do processo, que iniciou com a publicação do edital em outubro de 2023.
O Secretário Municipal de Cultura, Geraldo Lafayette, expressou sua preocupação com a lentidão do processo. Apesar de cobranças reiteradas à comissão responsável pela seleção dos projetos, os resultados continuam pendentes. Em um ofício datado da semana passada, o secretário estabeleceu um prazo até o dia 6 de maio para obter uma resposta sobre o resultado definitivo do edital, visando iniciar os pagamentos aos contemplados, após a apuração das notas e classificação seleção dos projetos pela comissão de seleção e avaliação. A informação é do próprio secretário à jornalista Gina Costa.
“A Secretaria de Cultura recebe diariamente diversas reclamações de artistas e entidades culturais quanto a demora do resultado do edital. A demora excessiva quanto a liberação do resultado definitivo pela
Comissão de Avaliação e Seleção pode influenciar negativamente no prazo para a realização dos projetos audiovisuais e na entrega de relatório da execução e prestação de contas pelos candidatos devidamente habilitados”, disse o secretário.
A demora tem consequências diretas para os artistas, que veem suas expectativas frustradas e o apoio prometido transformado em uma incerteza desgastante. O que deveria ser um apoio pela contribuição cultural, torna-se uma frustração, ampliando o descontentamento e a desconfiança em relação à eficácia da Lei Paulo Gustavo e a credibilidade das políticas de apoio à cultura em tempos de crise.
