O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Conselheiro Lafaiete, expediu na quarta-feira 31 de janeiro, recomendação ao prefeito Mário Marcus e à secretária municipal de Saúde, Janice Batista de Oliveira, para que sejam reforçadas as medidas de combate à dengue no município.
O documento recomenda ao prefeito que proceda, em conjunto com a Secretaria de Saúde e com os órgãos da Vigilância Sanitária e Epidemiológica, a intensificação da fiscalização nas residências e prédios públicos e particulares, visando a eliminação dos recipientes que sirvam de criadouro ao mosquito transmissor da dengue, bem como intensifique a nebulização (“fumacê”) dos locais em que houve casos positivos da doença e nas proximidades.
À Secretaria de Saúde, o MPMG recomenda a elaboração e a implementação de programa de educação em saúde e mobilização social, contemplando estratégias para promover a remoção de recipientes nos domicílios que possam se transformar em criadouros de mosquitos; implementar medidas preventivas para evitar proliferação do Aedes aegypti em imóveis desocupados; promover orientações dirigidas a imóveis especiais (escolas, unidades básicas de saúde, hospitais, creches, igrejas, comércio, indústrias, etc.); implantar ações educativas contra a dengue nas redes de ensino básico e fundamental; incentivar a participação da população na fiscalização das ações de prevenção e controle da dengue executadas pelo Poder Público; e intensificar a veiculação de campanha publicitária voltada à conscientização da população acerca dos cuidados necessários ao combate do mosquito Aedes aegypti.
No documento, o promotor de Justiça, Lucas Barreto Ambrósio, afirma que o município de Conselheiro Lafaiete já deu mostras de cumprimento diligente da política pública ao instituir seu Comitê de Mobilização contra a dengue, chikungunya e zika, no entanto, destaca que, além de o cenário epidemiológico nacional exigir ações mais enérgicas de implementação de políticas de vigilância no combate ao mosquito, o último boletim epidemiológico expedido no município registrou um alarmante índice de 1.131 novos casos.
