No dia 5 de outubro deste ano, o Fato Real, com seu compromisso com a informação, foi procurado por educadores sobre a redução de carga horária de aulas de Português em detrimento de outras matérias como História e Geografia com carga horária inferior. Na ocasião, o jornal procurou a Secretaria de Educação e esta informou que o Conselho Municipal de Educação era um órgão “que possui prerrogativa para a proposição e mudanças no documento”. Eis que uma nova reunião seria marcada para discutir o tema e com a presença do SINSERLAF – Sindicato dos Servidores Públicos de Conselheiro Lafaiete, Comissão de Educação da Câmara Municipal, professores dos conteúdos de Português, História e Geografia e foi proposto dois dias de sexto horário para não haver prejuízo aos alunos nas matérias citadas.
Nova resolução foi editada pelo Conselho – número 042 de 08 de outubro de 2023, no site do Conselho da prefeitura e que segue a recomendação 003/CMECL/2023.
Agora, um novo capítulo se desdobra. Nessa semana, foi enviado às escolas da rede municipal um e-mail ordenando que as mesmas mandem matrizes no modelo antigo descumprindo duas resoluções do Conselho Municipal de Educação.
A contradição está no fato de que antes o Conselho iria retirar aulas de Português porque havia um déficit em outros conteúdos obrigatórios e a SEMED enviou as mesmas às escolas. Hoje, o Conselho tenta uma solução discutida e aprovada pela comunidade escolar e a Secretaria de Educação descumpre.
“Cabe lembrar que em todo o Estado de Minas Gerais o Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) contém três aulas semanais de História e Geografia e apenas o Município de Conselheiro Lafaiete possui duas. Ou seja, os alunos que estudam na rede municipal da cidade veem menos conteúdo das matérias do que as redes particular e Estadual. Ao transferir seu filho de uma rede para a outra, a perda é sentida.”, explicou uma professora que preferiu não ser identificada.
“Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que tem os componentes obrigatórios de 60% da grade horária de todos os alunos do país, sabemos que Lafaiete está perdendo em relação a toda a região. A educação vive um retrocesso, não só de valorização dos profissionais da educação, mas de prejuízo aos estudantes da rede.”, apontou outro professor de conteúdo diverso, que teme represálias.
O presidente do SINSERLAF, Valdney Roatt Delmaschio Alves disse que participou de todas as discussões do processo e que houve consenso entre conselheiros, professores de Português, História e Geografia, que falou com o secretário municipal de Educação professor Albano de Souza Tibúrcio sobre alternativas para cumprimento da resolução do Conselho e que este se manteve irredutível.
Segundo o sindicalista, o Município sabe desta questão desde 2021 e que o prejuízo aos alunos da rede municipal continua uma vez que a Secretaria de Educação se manteve inerte e não discutiu a questão com os profissionais da educação, salientou ainda, que sempre as resoluções do Conselho de Educação foram cumpridas, mas que há “má vontade” por parte da Secretaria de Educação.
Sindicato dos Servidores Públicos de Conselheiro Lafaiete
SINSERLAF
