Você tem alguma obra de arte ou antiguidade que pertence ao patrimônio cultural de Minas Gerais?
Se você adquiriu ou recebeu esse bem sem saber da sua origem, você pode devolvê-lo voluntariamente e contribuir para a preservação da cultura e da memória do nosso estado. Essa é a proposta da Campanha Boa fé, uma iniciativa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC), que busca incentivar os detentores de boa-fé a restituírem os bens culturais aos seus locais de origem.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, que detenha bens culturais de fruição coletiva, que, por qualquer motivo, tenham sido retirados do seu local de origem, pode participar. Trata-se de uma atuação negocial, resolutiva, voltada a evitar a deflagração de ações judiciais e a busca e apreensão dos objetos.
Além da recuperação de diversos bens culturais desaparecidos, espera-se, como resultados imediatos, aumento na eficiência na atuação do MPMG, principalmente com o incremento do número de objetos restituídos, redução no tempo das investigações e economia de recursos públicos.
Minas tem o maior acervo
O estado de Minas Gerais possui o maior número de bens culturais formalmente protegidos no país, contudo, grande parte desse acervo foi indevidamente retirada de seus locais de origem em função de sua valorização no mercado de artes e antiguidades.
Como aderir à campanha
A adesão à campanha será efetivada por meio de envio de correio eletrônico à Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC) – [email protected], com o título “Campanha Boafé” e o envio de imagens, fotografias, vídeos ou documentos relativos ao bem cultural. Além disso, se possível, o participante deve informar a circunstâncias da aquisição ou recebimento (local e data aproximada), o local de origem do bem e suas características e dimensões aproximadas.
