Uma situação ocorrida nesta segunda-feira 22/05 nas dependências de uma escola estadual em Conselheiro Lafaiete terminou na delegacia e virando uma denúncia de importunação sexual.
Pela manhã a Polícia Militar foi acionada através de ligação telefônica, e compareceu à escola situada no bairro Jardim América, onde uma aluna relatou ter sofrido uma importunação sexual. A adolescente de 15 anos disse que estava participando da aula quando em determinado momento o professor ao instrui-la sobre uma atividade teria passado a mão em seu braço e em seguida também em sua perna. Em seu relato, a estudante disse que chegou a trocar de lugar para evitar o contato com o professor, mas que ele teria ido até ela, abraçando-a por trás.
Já o professor que tem 47 anos, disse aos policiais que apenas estava instruindo a aluna sobre a atividade, negando que tenha ocorrido qualquer dos fatos alegados pela menor.
Diante da situação foi dada a voz de prisão em flagrante ao professor pelos fatos expostos pela vítima, sendo resguardados seus direitos constitucionais e apresentado à autoridade policial para demais providências. Ele não teve a prisão ratificada.
O Fato Real solicitou à direção da escola e à Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete informações sobre o ocorrido e as providências tomadas. A direção não respondeu. A Superintendência informou que recebeu o ofício da escola e está averiguando, sendo necessário uma apuração aprofundada da questão e que notificou o caso à Secretaria de Estado de Educação. Abaixo a resposta da SEE/MG ao Fato Real.
Resposta
Sobre o ocorrido na Escola Estadual Monsenhor Horta, em Conselheiro Lafaiete, nesta segunda-feira (22/5), a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que a direção da unidade de ensino tomou as providências necessárias. A Polícia Militar foi acionada, esteve na escola e registrou um Boletim de Ocorrência. Além disso, o serviço de Inspeção Escolar da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Conselheiro Lafaiete, que coordena a unidade, está apurando os fatos e ouvindo os envolvidos. A equipe irá elaborar um relatório que seguirá para avaliação das eventuais medidas administrativas que poderão ser tomadas, considerando os princípios da ampla defesa e do contraditório.
A equipe do Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), que presta atendimento psicossocial às escolas do município, também está acompanhando o caso. Nesta terça-feira (23/5), os profissionais estão visitando a escola para realizarem o acolhimento dos estudantes e responsáveis.
A SEE/MG destaca que repudia qualquer conduta dos servidores que possa ferir princípios irrevogáveis da dignidade humana, como o respeito mútuo, que deve ser cultivado de forma irrestrita nas instituições de ensino. As apurações também seguem sendo realizadas pelas autoridades de segurança competentes.
