Uma decisão do Conselho Municipal de Saúde renovou a esperança dos familiares e pacientes usuários do serviço de hemodiálise em Conselheiro Lafaiete.
O Fato Real apurou que, por meio de uma resolução, o Conselho Municipal de Saúde aprovou o atendimento de hemodiálise pelo Hospital e Maternidade São José dentro do contrato de prestação de serviços ao Município. A informação da aprovação da contratualização foi confirmada pelo presidente do Conselho, Roberto Sant’Ana: “Fizemos uma reunião deliberativa para analisar a situação da hemodiálise e conseguimos aprovar deliberação incluindo o atendimento no contrato da Maternidade. Deste modo, criamos as condições para que o serviço possa ser realizado e os pacientes que fazem hemodiálise contem com o atendimento de qualidade de que precisam”
Por enquanto, o atendimento será exclusivamente para os 63 pacientes de Lafaiete. A explicação é que, como o Conselho autorizou o uso de recursos do Município, só pode ser atendida a população local. Os outros municípios que quiserem continuar enviando seus pacientes terão também que fazer contratos com a Maternidade.
Além de Lafaiete, no local, são atendidos pacientes de Casa Grande, Catas Altas da Noruega, Congonhas, Cristiano Otoni, Desterro de Entre Rios, Entre Rios, Itaverava, Jeceaba, Lamim, Ouro Branco, Piranga, Rio Espera, Santana, São Brás do Suaçuí, Senhora de Oliveira e outros.
Roberto Sant’Ana ressaltou que o Conselho de Saúde de Lafaiete se coloca à disposição para auxiliar os demais municípios na formalização dos contratos, que precisarão ser referendados pelo Conselho de Saúde de cada município. Além disso, as administrações municipais precisarão destinar recursos do orçamento exclusivamente para atendimento aos pacientes de hemodiálise.
A resolução prevê a inclusão do atendimento de hemodiálise pelo Hospital Maternidade São José no contrato de prestação de serviço através da contratualização. Fica aprovado a inclusão de valor para compensação de eventuais perdas resultante de atendimento a pacientes do Município de Conselheiro Lafaiete. Fica determinado que o pagamento ao Hospital e Maternidade São José deverá ser precedido de justificativa detalhada em seus aspectos físicos e financeiros apresentada a Plenária do Conselho Municipal de Saúde para análise e aprovação. E que o procedimento aprovado por essa Resolução poderá aplicado exclusivamente a moradores do Município de Conselheiro Lafaiete.
Relembre o caso
Em 09 de janeiro de 2023, a clínica Santo Antônio, única a prestar o serviço na cidade e região, comunicou à Prefeitura a intenção de encerrar, no prazo máximo de 30 dias, o contrato de prestação do serviço de hemodiálise à população por meio de convênio com o Sistema Único de Saúde. A clínica, que é particular, havia reiterado, em diversas ocasiões, o enfrentamento de dificuldades financeiras que comprometiam a continuidade dos atendimentos. A notícia deixou apreensivos os mais de 160 pacientes de Lafaiete e cidades vizinhas que dependem do tratamento para viver. Porém, o prefeito Mário Marcus anunciou, no começo de fevereiro, que, após reunião com a Prefeitura de Lafaiete, Superintendência de Saúde e Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais, o Hospital e Maternidade São José havia aceitado incorporar o serviço.
Só que, até agora, a anunciada incorporação não havia se confirmado na prática.
