Em uma longa Audiência Publica a grave situação da BR 040 (trecho BH/Lafaiete) e seus reflexos foram discutidos nesta segunda-feira 08/05 em Lafaiete. A Audiência foi coordenada pelo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior. Participaram integrantes e representantes do Ministério Público Federal, Ministério de Minas e Energia, Ministério dos Transportes, Tribunal de Contas da União e do governo do estado. Prefeitos, vereadores, entre diversos outros órgãos e entidades, também participaram). A concessionária Via 040 foi convidada e, desta vez, enviou representante, bem como algumas mineradoras.
Não faltaram relatos de tragédias ocorridas na BR 040. O prefeito de Entre Rios de Minas e presidente do CODAP (Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba), José Walter Aguiar, lembrou que ele próprio viveu o drama da perda de familiares e amigos em acidentes na BR-040. Representante do IFMG de Congonhas falou da dor de ter visto professores e alunos já mortos na rodovia indo estudar ou lecionar.
Concessão
Crispim Ribeiro, foi realista ao lembrar que, em agosto próximo, a concessionária Via 040 irá devolver a administração da BR-040 ao Governo Federal. A partir daí, segundo o especialista, a manutenção da malha rodoviária ficará a cargo do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). “Isso nos preocupa pelo histórico do DNIT na nossa região. Com o DNIT a situação não será muito diferente da assistência prestada hoje pela própria Via 040. A alternativa que nos resta é a possibilidade de uma repactuação com a própria Via 040 até que uma nova concessionária se instale”, analisou o consultor técnico do CODAP.
Crítica
Uma das falas mais contundentes na audiência de ontem partiu do deputado federal Padre João (PT). Presente a todas as reuniões ocorridas ao longo de décadas em busca de soluções para a BR-040, o parlamentar criticou duramente a concessionária Via 040 e chegou a dizer que existe uma quadrilha atuando no DNIT e poderia haver deputados agindo como sócios da Via 040. Mais tarde, ouvido pelo Fato Real, Padre João reiterou as críticas e lembrou que, a partir de agosto, quando a concessão será devolvida ao governo, a rodovia ficará sem administração formal. Neste caso, segundo o deputado, seria justo que o usuário também não pague pedágio para utilizar a estrada: “A concessão vence em agosto e só em janeiro deve entrar a outra empresa. Como é que vai ficar esse vácuo? Acho que o Ministério Público teria força para liberar o pedágio. Se não estiverem prestando nenhum serviço, o certo é liberar o pedágio. Pelo menos, o usuário não precisará pagar por uma coisa que não está recebendo de volta”.
Esperança
A participação do procurador de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, foi interpretada por parte dos participantes como um sinal de esperança de que algo, finalmente, vai ser feito para mudar o cenário percorrido por quem trafega cotidianamente pelo trecho BH-Lafaiete da BR-040. Ao Fato Real, o representante do Ministério Público reconheceu que o papel do órgão que preside é fazer acontecer, mas admitiu que a situação é bastante complexa: “As soluções passam pelo Governo Federal e, em algumas ações, será necessário provocar também a Justiça Federal. Mas acho que muitas saídas podem ser construídas em mesas de negociação como esta. Foram apresentadas muitas situações causadoras dos problemas. Mas penso que, havendo uma ação conjunta de todos os órgãos do Ministério Público Estadual, dialogando com as agências reguladores e com os diversos níveis de governo, poderemos construir um caminho”.
Uma reunião de trabalho visando ações deverá ocorrer ainda neste semestre, para discutir os dados e propostas colhidos na audiência.
“Muitas mineradoras se fizeram presentes neste encontro; as que não compareceram serão convocadas a assumir sua responsabilidade e atender ao que a Legislação e o bom-senso exigem de cada uma”, disse Jarbas Soares Júnior.
O representante da Via 040, Frederico Souza, apresentou em sua fala um balanço técnico. Citando dados numéricos, ele mencionou um estudo realizado pela concessionária, segundo o qual o número de acidentes teria diminuído no trecho da rodovia entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete.
representantes de mineradores optaram por não falar.
