A Superintendência de Projetos Prioritários convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), no âmbito do processo de licenciamento ambiental do empreendedor LGA Mineração e Siderurgia S.A., empreendimento Projeto 4M, ambos inscritos sob o CNPJ nº 08.077.872/0003-21, com processo SLA nº 132/2023, Classe 6, Modalidade: Licenciamento Ambiental Trifásico (LAT) – Licença de Operação Corretiva (LOC), para as atividades Pilhas de rejeito/estéril – Minério de ferro, Unidade de Tratamento de Minerais – UTM com tratamento a úmido e Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários localizado nos municípios de Congonhas, Conselheiro Lafaiete e Ouro Branco/MG, a realizar-se no dia 25 de maio de 2023, às 18h, na Quadra Municipal de Esportes de Lobo Leite, Rua Euclides Leocádio, nº 180, Lobo Leites, Congonhas-MG.
Informa, ainda, que o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) se encontra à disposição dos interessados para consulta nos seguintes endereços eletrônicos, locais físicos e horários:
1) Endereços eletrônicos:
http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia
https://lgamineracao.com.br/sustentabilidade e no site do projeto www.audienciaprojeto4m.com.br
2) Locais físicos:
2.1 – Município de Congonhas:
a) Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural de Congonhas-MG, Av. Júlia Kubitschek, 230, Centro de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h.
2.2 – Município de Conselheiro Lafaiete:
a) – Secretaria de Obras, Planejamento e Meio Ambiente de Conselheiro Lafaiete-MG, R. Coronel Albino, 160 – Fonte Grande de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h.
2.3 – Município de Ouro Branco:
a) – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Branco-MG, Rua José Barbosa, S/N, Centro de segunda a sexta-feira das 7h às 11h e das 13h às 17h;
(a) Vitor Reis Salum Tavares. Superintendente de Projetos Prioritários (em exercício).
