O Executivo Municipal terá mais 26 milhões de reais para ser utilizado em obras públicas em Lafaiete. Na noite desta terça-feira 25/04, mais uma vez, mesmo com alguns vereadores demonstrando estarem contrariados com a forma que foi elaborado e inseguros para votarem, foi aprovado o Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo, que abre linha de crédito adicional no montante de 26 milhões de reais para atender a variados setores da Administração Municipal.
A sessão teve momentos de tensão e ânimos alterados. A começar pelo desentendimento entres os vereadores Pedro Américo (PT) e Giuseppe Laporte (MDB), ainda na leitura do texto. Enquanto Pedrinho observava que a redação não continha a totalidade dos serviços e obras a serem contemplados pelo reforço orçamentário, Giuseppe Laporte argumentou que o projeto já é de conhecimento de todos os vereadores e, pelos códigos, dá pra identificar os valores.
As dúvidas de Pedro Américo foram corroboradas pela vereadora Damires Rinarly (PV), alegando que o projeto não foi desmembrado, conforme teria sido acertado durante reunião interna entre o Legislativo e o representante da Secretaria de Fazenda, Cláudio de Castro Sá Filho. “Pedimos a ele que fosse separada cada rubrica de cada pasta. Ficou acordado que seria assim, mas vemos aqui que o acordo não foi cumprido”.
Damires tentou adiar a votação pedindo vistas, mas não sendo possível, disse que se valeria da atribuição de pedir o adiamento por cinco dias, no que foi rebatida pelo líder do prefeito, João Paulo Resende (UNIÃO), sob o argumento de que a manobra travaria a pauta da Câmara e de nada adiantaria, porque, como ingressou com pedido de urgência, o projeto tramitou durante os 45 dias regimentais e não poderia mais ser alterado. Neste ponto, Damires ponderou que, se o prazo regimental já estaria esgotado, a pauta deveria estar obstruída antes mesmo de seu requerimento. Como resposta, ouviu do líder do Executivo que, se a pauta não foi travada, ela que questionasse o presidente da Câmara, que teria errado ao não interromper os trabalhos. João Paulo, que afirmou que a aprovação não significa dar um cheque em branco para o prefeito, recebeu o apoio vários colegas de Legislativo e Damires acabou recuando e retirando o requerimento de adiamento da votação.
Projeto amarrado
O principal ponto de discórdia foi a variada gama de obras e serviços incluídos na abertura de crédito; se uma delas fosse rejeitada, o projeto não passaria e investimentos essenciais e urgentes seriam prejudicados.
Ao final do debate, ficou decidido que este seria o último projeto a ser votado pela Câmara sem a discriminação, item por item, dos setores a serem beneficiados.
No fim da sessão, a abertura de crédito de 26 milhões de reais foi aprovada por nove votos a dois. Os únicos a se posicionarem contra a proposta foram Pedro Américo e Damires Rinarly. O presidente da Câmara, Vado Silva (DC), não votou porque precisou se ausentar, no meio da reunião, para atender a compromisso legislativo assumido anteriormente. Como vice-presidente, Erivelton Jayme, assumiu a presidência, por este motivo também não votou.
Os valores serão destinados, entre outros para construção da UPA no bairro Tamareiras, conclusão da Creche Bela Vista e trincheira do Paulo VI.
