A segurança em escolas é um dos assuntos mais comentados nos últimos dias, principalmente entre pais de estudantes. O registro, num curto espaço de tempo, de dois atentados fatais em escolas de São Paulo e Santa Catarina aumentou o temor dos pais, em todo o país, de que alguma coisa ruim possa acontecer aos seus filhos no ambiente escolar.
Diante deste cenário de crescente preocupação, partiu da vereadora Damires Rinarlly (PV) a iniciativa de elaborar um amplo Projeto de Lei que tem como foco o combate à violência nas escolas, tanto públicas como particulares, que deve ser protocolado nesta segunda-feira (10/04) na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete.
A vereadora explicou que o projeto contempla a aplicação de diversas ações que incluem ampliação da patrulha escolar e expansão de programas sociais como o PROERD – iniciativa da Polícia Militar que conscientiza as crianças sobre o efeito nocivo e devastador das drogas. A proposta sugere também a implantação de vigilância qualificada e instalação do botão de pânico nos estabelecimentos de ensino, que poderá ser acionado toda vez em que surgirem situações de perigo: “Acreditamos que as diretorias também devem providenciar o reforço da segurança nas escolas colocando cercas, câmeras de monitoramento, detector de metais e até cadeados reforçados onde houver necessidade. Professores e demais servidores da educação devem receber qualificação contínua para lidar com situações de violência. Porém, acredito que uma das medidas mais importantes é a criação de um protocolo de ações que envolva as Secretarias de Defesa Social, Educação e Desenvolvimento Social, além dos conselhos municipais de Educação e Direitos da Criança e do Adolescente, Superintendência Regional de Ensino, Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar e, naturalmente, a direção das escolas públicas e privadas”.
Damires Rinarlly acrescentou que o projeto também chama a atenção para o cumprimento de lei federal que prevê a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas.
A parlamentar também está propondo a realização de Audiência Pública para tratar do tema. Serão convidados para a reunião representantes da Defesa Social, Segurança Pública e da comunidade escolar. A data não foi definida.
Foto de capa ilustrativa/Dirceu Aurélio / Imprensa MG
