Segue repercutindo a possibilidade de fechamento do asilo Dr. Carlos Romero, em Conselheiro Lafaiete. O Fato Real teve acesso ontem a uma carta direcionada às autoridades locais em que o Conselho Nacional do Brasil informa o fechamento a instituição, após apuração e confirmação de diversas denúncias de situações de irregularidades no asilo, como diretoria irregular, falta de atuação dos órgãos fiscalizadores, pendência financeira, problemas na estrutura física e inconformidades no tratamento dos internos, entre outras.
O teor da carta, assinada pelo interventor César Custódio da Silva, demonstra que o fechamento do estabelecimento é iminente, inclusive pelo número insuficiente de membros da Sociedade São Vicente de Paulo na cidade, entidade que administra o asilo.
Prefeito
Nesta quinta-feira (15/12) o prefeito conversou com a jornalista Gina Costa no Jornal Falado Carijós. Mário Marcus (União Brasil) destacou o fato de que o asilo é administrado pela iniciativa privada, por uma instituição filantrópica, e por isso é limitado o que o poder público pode fazer pelo local. Ainda assim, o prefeito informou que a administração municipal tem feito reuniões com a direção atual e a anterior e está fazendo o possível para evitar o fechamento da entidade.
O município repassava recursos para o asilo através de um convênio. No entanto, segundo Mário Marcus, diante das irregularidades o Ministério Público teria instaurado um Inquérito Civil Público que impede o município de repassar recursos, pois o asilo não tem feito a prestação de contas dos recursos recebidos. Além da falta de transparência, a entidade não tem a “Certidão Negativa de Débitos”, que é um documento necessário para que o poder público possa continuar com o envio de recursos.
Mário Marcus reafirmou disposição para ajudar na manutenção do asilo e disse que negociações estão em
andamento, mas destacou que a diretoria precisa tomar as providências necessárias para regularizar a situação e poder voltar a receber recursos do poder público: “A gente vê essa notícia com tristeza, com preocupação. A gente sabe da importância do asilo para Conselheiro Lafaiete, mas não é responsabilidade da Prefeitura. E a Prefeitura tem que ter responsabilidade com os recursos do povo que são repassados para entidade. A lei fala muito claramente que tem que haver uma prestação de contas transparente, e sem isso, infelizmente a gente fica sem condições de repassar o recurso”, diz o mandatário.
O prefeito acredita que não é um caminho sem volta, e caso a Sociedade São Vicente de Paulo queira resolver a situação, a Prefeitura está com portas abertas para ajudar naquilo que tiver condições, mas voltou a destacar que para isso a transparência é fundamental.
