Na última quinta-feira (13/10), a Prefeitura se reuniu com os moradores do bairro Joaquim Murtinho, acompanhado da equipe técnica municipal responsável pela regularização fundiária: Diana Maurício e Bárbara Coutinho, além do superintendente de Gestão da cidade, Jonathan Souza, do procurador-geral do Município, Dr. Thomás, do secretário de Meio Ambiente, Marcelo Moreno, do secretário de Cultura, Jean Ângelo, do tabelião do Cartório de Notas e do Registro Civil do Murtinho, Dr. Hérzio e do vereador Leleco, com a finalidade de apresentar à comunidade o trabalho de regularização fundiária que terá início no município nas próximas semanas.
A reunião aconteceu no telecentro do bairro Joaquim Murtinho e teve a participação de representantes do projeto Reciclando Vidas.
O objetivo foi um bate papo com os moradores para explicar como será realizado o processo da REURB, que tem como etapa inicial a mobilização da comunidade para cadastramento das famílias a serem beneficiadas pelo projeto. Houve participação ativa dos moradores presentes que aproveitaram a oportunidade para sanar as dúvidas com a equipe técnica.
A regularização fundiária fundamenta-se em princípios ambientais, sociais, jurídicos e urbanísticos, garantindo o acesso à terra e ainda assegura o direito de propriedade e à moradia, consolidando o princípio da dignidade humana.
Já contratada, a empresa especializada será responsável por todo o trâmite junto aos cidadãos, incluindo a comunicação das etapas, bem como as buscas e estudos junto aos núcleos e famílias. Todo o projeto terá aporte de recursos próprios da Prefeitura Municipal de Congonhas.
A regularização fundiária no município tem previsão de titulação, na primeira etapa, de 1.500 unidades imobiliárias durante um ano de vigência do contrato. Trata-se de colocar em prática a Regularização Fundiária Urbana na modalidade REURB-S (interesse social), ou seja, para núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda.
Texto: Gerência de Regulação Fundiária
Fotos: Raphael Dias
